| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Lei 18208/2024 - Publicação D.O. em: 23/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera e acrescenta dispositivos nas Leis nº 13.637/03, 13.638/03, 14.249/07, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18208/2024 - Publicação D.O. em: 23/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera e acrescenta dispositivos nas Leis nº 13.637/03, 13.638/03, 14.249/07, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63970/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária promovidos pela COHAB, nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 1º de julho de 2017.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63969/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Givaldo Dantas Xavier o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63968/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63967/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Conjunto Habitacional Brasilândia B, Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63966/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2024.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63965/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Branca Canto e Melo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63964/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Travessa Adolar Mendes o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63963/2024 - Publicação D.O. em: 20/12/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Via de Pedestre Ana Nogueira Batista o logradouro público que especifica, situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|