| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto Legislativo 77/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Sr. Jack Terpins.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 76/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Magda Maria Sales Carneiro Sampaio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 74/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 73/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 71/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria Angela Panelli Marchió.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 70/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Dr. João Grandino Rodas, e fixa providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 69/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 68/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Ana Maria Diniz.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 67/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à IBF Church e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 66/2026 - Publicação D.O. em: 24/06/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Lincoln Gakiya, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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