| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Lei 18311/2025 - Publicação D.O. em: 02/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18310/2025 - Publicação D.O. em: 02/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18309/2025 - Publicação D.O. em: 02/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18308/2025 - Publicação D.O. em: 02/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18307/2025 - Publicação D.O. em: 02/10/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Via de Pedestre Manoel Vitor o logradouro conhecido como PS sem denominação e identificado como PASSAGEM na planta de parcelamento AU17/1961/90, que começa na altura do número 2030 da Rua Itamonte e termina a aproximadamente 44,25 metros além do seu início, situado no Setor 66, Quadra 144, no Distrito Vila Medeiros, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64588/2025 - Publicação D.O. em: 30/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica e fixa os pontos de referência da Rua Professor Indalécio de Mello, situada no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18306/2025 - Publicação D.O. em: 30/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64587/2025 - Publicação D.O. em: 29/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Casa de Cultura Danilo Santos de Miranda o logradouro público que especifica, situado no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64583/2025 - Publicação D.O. em: 29/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Barra Funda, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação do melhoramento viário no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18305/2025 - Publicação D.O. em: 29/09/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Santo Amaro Fest, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de agosto.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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