| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 64468/2025 - Publicação D.O. em: 08/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Pedro Herz, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64460/2025 - Publicação D.O. em: 07/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF José Gregori, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Padre Ticão.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64459/2025 - Publicação D.O. em: 07/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Padre Ticão, vinculado à Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1684/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.305, de 20 de maio de 2015, que regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1683/2025 - Publicação D.O. em: 06/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.495, de 26 de novembro de 2020, e o Ato nº 1.403, de 14 de junho de 2018.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64456/2025 - Publicação D.O. em: 04/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Azurita, nº 98, Distrito do Pari, Subprefeitura da Mooca, para fins de regularização da área ocupada pelas sedes da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito e da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento de Trânsito.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64455/2025 - Publicação D.O. em: 04/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre permissão de uso à Cooperativa Chico Mendes, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Cinira Polônio, nº 710, Conjunto Pro Morar Rio Claro, Distrito de São Rafael, Subprefeitura São Mateus, para fins do desenvolvimento de atividades relacionadas à reciclagem e coleta seletiva.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1682/2025 - Publicação D.O. em: 04/08/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato da Mesa nº 1.427, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre a Central Integrada de Videomonitoramento e Comunicação da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64441/2025 - Publicação D.O. em: 29/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 64440/2025 - Publicação D.O. em: 29/07/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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