| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Decreto Legislativo 88/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata para a ONG Rede Acessibilidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 87/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Associação dos Procuradores do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 86/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Kleiton de Melo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 85/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Confederação Brasileira de Desportos Para Deficientes Intelectuais – CBDI.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 84/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Arnoldo Wald Filho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 83/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Erickson Gavazza Marques.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto Legislativo 82/2024 - Publicação D.O. em: 17/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. João Batista Palma Beolchi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Ato 1648/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Cria Grupo de Trabalho para definição de Programa de Treinamento e Recepção aos servidores da 19ª Legislatura.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Ato 1647/2024 - Publicação D.O. em: 11/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Regulamenta a Resolução da CMSP nº 17, de 23 de agosto de 2023, que cria o Prêmio Inezita Barroso no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 63801/2024 - Publicação D.O. em: 10/10/2024 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de equipamento educacional.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|