| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65693/2026 - Publicação D.O. em: 10/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica o ponto de início da Rua Itapiúna, situada no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65692/2026 - Publicação D.O. em: 10/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Rua Marcílio de Sá, situada no Distrito da Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65691/2026 - Publicação D.O. em: 10/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Ato 1713/2026 - Publicação D.O. em: 06/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o Ato nº 1.400, de 10 de abril de 2018, para explicitar a possibilidade de prática de atos parlamentares pelos Vereadores durante o período de férias.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 104/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Simone Bernardi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 103/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Lorenzo Nacheli.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 102/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Ação Comunitária do Brasil – Vocação.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 101/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Marilton da Cruz.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 100/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 99/2026 - Publicação D.O. em: 04/11/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Sheila Aparecida Pedrosa de Mello
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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