| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
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Decreto 65579/2026 - Publicação D.O. em: 24/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica os pontos de referência da Rua Professor Murtinho, situada no Distrito da Vila Mariana, Subprefeitura da Vila Mariana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto 65578/2026 - Publicação D.O. em: 24/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Fixa os pontos de referência da Rua Dias de Toledo, situada no Distrito da Saúde, Subprefeitura da Vila Mariana.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 81/2026 - Publicação D.O. em: 24/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Nacional de Atenção ao Diabetes – ANAD e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Decreto Legislativo 80/2026 - Publicação D.O. em: 24/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Pastor Walter de Lima Filho.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Resolução da CMSP 9/2026 - Publicação D.O. em: 24/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Institui o Prêmio “Dr. Josué de Castro” de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18544/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Via de Pedestre Marina Kohler Harkot o logradouro implantado sobre o sistema viário com início na Rua Lisboa junto à Rua Francisco Chiancone e término na Avenida Paulo VI, localizado no Setor 81, entre as Quadras 179 e 180, no Distrito Jardim Paulista, na Subprefeitura Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18543/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Beco do Aprendiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18542/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva – Vó Tutu equipamento público localizado na Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18541/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Pracinha Colorida o espaço livre delimitado pelas ruas Joaquim Ferreira da Rocha, José Siqueira Brito, Ivo Guida, viela sem denominação e por lotes particulares, situado na Quadra 331 do Setor 107, no Distrito de Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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Lei 18540/2026 - Publicação D.O. em: 23/09/2026 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Manoel Neves o logradouro formado pelo espaço livre do loteamento Vila Guilhermina.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
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