| ARQUIVO | NORMA/EMENTA/SITUAÇÃO |
|
A
|
Lei 18276/2025 - Publicação D.O. em: 24/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Jardim Helena no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64331/2025 - Publicação D.O. em: 23/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Retifica e fixa os pontos de referência da Rua Armando Gardenghi, situada no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64330/2025 - Publicação D.O. em: 23/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64327/2025 - Publicação D.O. em: 18/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica e dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018 e nº 63.390, de 6 de maio de 2024, bem como transfere cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18275/2025 - Publicação D.O. em: 18/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Autoriza a celebração de convênio da Câmara Municipal de São Paulo com entidades de autogestão para a prestação de serviços de assistência à saúde para os Vereadores e para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18274/2025 - Publicação D.O. em: 18/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira do Livro de São Paulo, a ser realizada anualmente no feriado de Corpus Christi.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18273/2025 - Publicação D.O. em: 18/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Conscientização da Doença de Crohn e da Colite Ulcerativa, a ser realizado no dia 19 de maio, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Decreto 64318/2025 - Publicação D.O. em: 17/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Estende a denominação da Travessa Padre Mariano de la Mata, situada no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18272/2025 - Publicação D.O. em: 17/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Manuelly Sophia Alves de Lima o Centro Educacional Unificado Centro de Educação Infantil Parelheiros, situado a Rua José Pedro de Borba, nº 20, Jardim Novo Parelheiros, Distrito Parelheiros.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|
|
A
|
Lei 18271/2025 - Publicação D.O. em: 17/06/2025 - Em Vigor: Sim
EMENTA:
Denomina Praça Giovanna Bezerra da Silva o espaço livre delimitado pelas ruas Campo Azul, Ettore Andreazza, José Lagrange e Eugênio Bosser, localizado entre as Quadras 158 e 163 do Setor 154 e Quadras 199, 214, 215, 216 e 217 do Setor 149, no Distrito de São Mateus, na Subprefeitura de São Mateus.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
|